Nova lei amplia a fiscalização sobre empresas de energia, internet e telefonia, estabelece prazo de até 24 horas para remoção de situações de risco e busca evitar tragédias nas ruas da cidade.

Fios pendurados, cabos rompidos e emaranhados espalhados pelos postes se tornaram uma cena comum em diversos bairros de Maringá. O problema, que vai muito além da poluição visual, preocupa autoridades e moradores devido aos riscos que oferece à segurança da população. Para enfrentar essa situação, o município passou a contar com uma legislação mais rígida que promete aumentar a fiscalização e responsabilizar empresas que mantêm estruturas irregulares na rede aérea.

A Lei nº 12.168/2026 foi criada com o objetivo de prevenir acidentes e garantir mais segurança para quem circula diariamente pelas ruas da cidade. A medida estabelece novas obrigações para concessionárias de energia elétrica, operadoras de telefonia, empresas de internet e demais prestadoras de serviços que utilizam postes e estruturas aéreas.

A decisão surge em um momento em que cresce a preocupação com fios abandonados, cabos sem identificação e estruturas deterioradas que podem provocar acidentes graves. Em várias cidades brasileiras, ocorrências envolvendo fios caídos já resultaram em quedas de motociclistas, ferimentos em pedestres, interrupções no trânsito e situações de risco para equipes de emergência.

Em Maringá, o entendimento é de que a prevenção deve acontecer antes que uma tragédia seja registrada. Por isso, a nova legislação determina que situações consideradas perigosas sejam corrigidas em até 24 horas após a notificação da empresa responsável.

Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura poderá realizar a remoção emergencial dos cabos ou estruturas que apresentem risco imediato à população. Os custos da operação serão posteriormente cobrados das empresas responsáveis.

A nova lei também amplia significativamente o conceito de irregularidade. Não serão alvo apenas os fios sem utilização. Cabos pendurados, instalações em altura inadequada, estruturas danificadas, equipamentos abandonados e qualquer situação que represente ameaça à segurança pública poderão ser enquadrados e fiscalizados.

Outro ponto considerado fundamental é a obrigatoriedade de identificação das redes instaladas. A medida permitirá que os órgãos responsáveis localizem rapidamente a empresa proprietária do cabeamento, evitando que materiais permaneçam abandonados por longos períodos sem qualquer manutenção.

Segundo especialistas em segurança urbana, a falta de organização da rede aérea representa um problema que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Além do risco de acidentes, o excesso de fios compromete a paisagem urbana e dificulta intervenções técnicas em situações de emergência.

Para os autores da proposta, a nova legislação representa um avanço importante na modernização da infraestrutura urbana de Maringá. A expectativa é que a medida obrigue empresas a adotarem uma postura mais responsável em relação à manutenção de suas redes, reduzindo riscos e melhorando o aspecto visual da cidade.

A população também terá papel importante nesse processo. Moradores que identificarem fios caídos, cabos pendurados ou estruturas aparentemente perigosas poderão comunicar os órgãos competentes para que as providências sejam tomadas rapidamente.

Com a nova legislação em vigor, Maringá reforça sua aposta na prevenção e na segurança. Mais do que organizar postes e retirar fios abandonados, a medida busca proteger vidas, evitar acidentes e garantir que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada, segura e responsável para todos.