Novo Plano de Carreira do Magistério é aprovado em Maringá e beneficia cerca de 4,5 mil profissionais

Novo Plano de Carreira do Magistério é aprovado em Maringá e beneficia cerca de 4,5 mil profissionais

Projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos pela Câmara Municipal e será encaminhado para sanção do prefeito Silvio Barros nesta sexta-feira (18). Mudanças atingem remuneração, aposentadoria, férias, 13º salário e progressão na carreira.

A Câmara Municipal de Maringá aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 2.497/2026, que promove uma ampla reestruturação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da rede municipal.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em primeiro e segundo turnos e alcança cerca de 4,5 mil profissionais da Educação de Maringá.

O próximo passo será a sanção do prefeito Silvio Barros. Conforme divulgado pela Prefeitura, a cerimônia está prevista para esta sexta-feira (18), às 16h, no Auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal.

O que muda com o novo plano?

Uma das principais alterações previstas é a incorporação de incentivos e benefícios à remuneração fixa dos profissionais.

Com a mudança, os valores incorporados poderão ter reflexos nos cálculos relacionados à aposentadoria, 13º salário, férias, evolução na carreira, jornada de trabalho e horas extras.

O projeto também estabelece novas regras para a organização da carreira e para a composição da remuneração dos servidores.

Segundo informações divulgadas sobre o texto, o ingresso na carreira permanece por concurso público de provas e títulos. A estrutura prevê progressão por níveis e também considera a formação acadêmica dos profissionais.

A proposta estabelece progressão a cada dois anos, com acréscimo de 1,1% sobre o vencimento básico, além de avanço relacionado a novas formações, como especialização, mestrado ou doutorado, com previsão de acréscimo de 10% no salário-base.

Outro ponto previsto é que nenhuma posição inicial da tabela salarial poderá ficar abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, considerando a respectiva jornada de trabalho.

O texto ainda reserva pelo menos um terço da carga horária para hora-atividade, destinada a planejamento, avaliações e formação continuada. A soma dos vínculos e jornadas no município fica limitada a 60 horas semanais.

Plano não era revisado desde 2015

De acordo com a Prefeitura, a elaboração da proposta envolveu estudos técnicos e diálogo com representantes das categorias do magistério municipal. O plano anterior estava sem uma revisão dessa natureza desde 2015.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), Iraídes Baptistoni, classificou a aprovação como resultado de uma construção coletiva e um avanço para os profissionais da Educação.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue agora para a etapa de sanção pelo Executivo Municipal.

Fonte: Prefeitura de Maringá, com informações complementares sobre o projeto publicadas pelo Maringá Post.